Licitação de R$ 118 milhões para gerenciar sistemas: quem realmente ganha com isso?

A prefeitura de Porto Seguro, sob a gestão de Jânio Natal (PL), lançar uma licitação milionária para contratar empresa que preste serviços de implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo na cidade. O contrato prevê um gasto impressionante de R$ 118.107.054,70 por um período de 120 meses, com possibilidade de renovação pelo mesmo tempo.
 

Um negócio de cifras altíssimas que levanta dúvidas e merece um olhar atento da sociedade.

A primeira questão que salta aos olhos é: essa licitação está realmente aberta a uma concorrência justa ou já tem um destino previamente traçado? A empresa Easy Parking Estacionamento Rotativo, de São Paulo, questiona exatamente isso ao pedir a impugnação do edital. O motivo? Exigências técnicas que, segundo a empresa, podem restringir a participação de outras concorrentes, favorecendo um único fornecedor. Se isso for verdade, o edital pode estar sendo utilizado como ferramenta de direcionamento, o que compromete o princípio da ampla competitividade e abre caminho para um contrato que não necessariamente trará o melhor custo-benefício para o município.

Outra preocupação levantada é a possibilidade de que, ao limitar a concorrência, a empresa vencedora tenha carta branca para cobrar valores abusivos na execução dos serviços. E quem pagará essa conta? O cidadão de Porto Seguro, que pode acabar refém de um sistema de estacionamento com tarifas excessivas e regras desfavoráveis.

Não é a primeira vez que a prefeitura de Porto Seguro entra em polêmicas envolvendo contratos milionários. A falta de transparência e o risco de prejuízo aos cofres públicos são aspectos que a Câmara de Vereadores e o Ministério Público deveriam analisar com rigor. Afinal, a cidade precisa de soluções que beneficiem a população, e não de negócios obscuros que servem apenas a interesses privados.

Fica o alerta: se essa licitação não for conduzida com total transparência, Porto Seguro pode estar prestes a entrar em mais um contrato questionável, onde poucos ganham muito e a cidade paga a conta.

Divulgação / Atarde

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