Indígenas protestam contra decreto de Jânio Natal que restringe trânsito de veículos em Caraíva
08/02/2022 - 16:48
Em uma nota enviada à imprensa, os indígenas do Território Barra Velha, em Porto Seguro, anunciam um protesto nesta terça-feira (8) contra um decreto do prefeito Jânio Natal que restringe trânsito e atividade de veículos motorizados no distrito de Caraíva.
Eles fecharam o acesso à Vila de Caraíva, e pedem a revogação do Decreto Municipal nº. 12.337/2021, que autoriza o uso de quadriciclos apenas para a coleta de lixo e serviços de policiamento.
Os indígenas argumentam que ouve um acordo na gestão anterior, entre a Prefeitura de Porto Seguro, IPHAN, MPF, entre outros. Conforme a nota, o acordo definiu que a atividade de passeio com buggys, para fazer embarque e desembarque de turistas no povoado, seria em forma de rodízio.
Assim, a quantidade seria de 12 buggys por vez, sendo 3 veículos por cada associação indígena de buggys. Os demais veículos ficariam no estacionamento indígena, próximo ao local.
No total são mais de 100 veículos nessa atividade turística. A nota alega que, até hoje, os indígenas cumprem esse acordo de 12 veículos por vez.
“Como centenas de famílias indígenas de Barra Velha e suas comunidades adjacentes sobrevivem do turismo, inclusive, tendo principal atividade econômica a comercialização de passeio de buggys de Caraíva, Barra Velha e Corumbau, os nativos temem a sua sobrevivência, usufruto do seu território tradicional, na venda de passeios turísticos, artesanatos, peixes e mariscos a turistas e visitantes que vão às comunidades indígenas e fazem esse trajeto”, diz o documento assinado pelo Cacique Aruã Pataxó, Presidente da Federação Indígena FINPAT.
O povoado de Caraíva é usado apenas pra embarque e desembarque de passageiros, toda atividade é realizada no interior da Terra Indígena Barra Velha, demarcada e homologada pela FUNAI e Governo Federal, patrimônio da União.
“O Distrito de Caraíva está sobreposto a Terra Indígena Pataxó Barra Velha, dentro das poligonais/limites territoriais do Estudo da T. I. Pataxó Barra Velha, com RCID aprovado pela FUNAI e publicado no DOU em 2009”, afirma o texto.
“Os indígenas são contra esse Decreto Municipal e pedem o Prefeito Jânio Natal, a revogação dessa lei”, finaliza a nota.
Em vídeos e fotos gravadas no local do protesto, é possível ver cartazes com dizeres que pedem respeito aos indígenas e cobram compromisso de Jânio Natal.
