Julgamento de Jânio Natal no TSE é adiado, mantendo incertezas sobre terceiro mandato consecutivo

O julgamento do prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi novamente adiado após o ministro Floriano de Azevedo Marques pedir vista do processo nesta quinta-feira (12). A demora em concluir o caso prolonga a insegurança jurídica em torno da legitimidade do atual mandato.

Jânio Natal é acusado de tentar um terceiro mandato consecutivo, somando sua eleição em 2016 para a prefeitura de Belmonte, município vizinho. A situação tem sido vista como uma manobra para burlar a legislação eleitoral, que proíbe a reeleição consecutiva em casos semelhantes. Apesar disso, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) autorizou sua candidatura, decisão que vem sendo alvo de críticas por fragilizar a aplicação das leis eleitorais.  

Durante a sessão, o relator do caso, ministro Antônio Carlos Ferreira, posicionou-se a favor de Jânio Natal, rejeitando o recurso que questionava sua elegibilidade. Entretanto, os demais ministros não votaram, deixando em aberto um desfecho que pode mudar o cenário político da Costa do Descobrimento.  

A postergação da decisão reforça a imagem de Jânio Natal como um político envolto em polêmicas e estratégias controversas para se manter no poder. Enquanto isso, a população de Porto Seguro segue aguardando uma resposta definitiva, com muitas críticas à instabilidade política gerada pelo caso.

PUBLICIDADE