Família de agricultores nativos vive apreensiva por conta de grilagem de terras em Trancoso
12/07/2023 - 15:24
Foto: Tássio Loureiro / VIA41
Nesta terça-feira (11/07), a reportagem do VIA41, acompanhou de perto a situação que vive a família dos falecidos Aloísio Soares Martins e Benedicta Teixeira de Medeiros, nativos de Trancoso, distrito de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento.
Uma idosa de 86 anos, a senhora Maria Teixeira, herdeira do casal Aloísio e Benedicta, diz que nasceu e se criou nas terras do Rio Verde ( uma imensidão de terras) e sempre sofreu com as pessoas que tentam tomar a sua propriedade, de grande valor comercial.
Foto: Tássio Loureiro / VIA41
Dona Maria é filha caçula de 8 filhos que construiram suas famílias na terras do Rio Verde, local que é cobiçado por grileiros.
Os herdeiros de Benedicta Teixeira de Medeiros têm sido alvo de grilagem de terras por conta da valorização da área devido à sua localização privilegiada, próxima ao Quadrado de Trancoso.
Trancoso é famoso por ser um lugar que atrai turistas e investidores do mundo inteiro. Localizado no Extremo-Sul da Bahia, distante apenas 47 km de Porto Seguro, com praias belíssimas, falésias e uma extensão de terras, cada vez mais cobiçada por quem tem dinheiro e por grileiros.
O renomado especialista em Direitos Reais, Dr. Adam Cohen Poleto, patrocinador da defesas de uma das herdeiras da família Martins, explicou que "o empresário espanhol Gregório Marin Preciado entrou com uma Ação de Reintegração de Posse da matrícula de terras número 13.188, alegando que a propriedade em questão, localizada na região conhecida como 'Itaporoca' e 'Itaquena', confronta outras terras na área.
Essa área perseguida por Gregório possui 112 hectares e foi registrada no RGI em 1989, com o economista Moacyr Andrade listado como vendedor, tendo a matrícula originada da matrícula 2.640.
O preâmbulo da matrícula n. 2.640 demonstra que ela foi formada no RGI por meio de um título de doação do Governo da Bahia n. 44.249. No entanto, de acordo com a legislação vigente, as áreas urbanas não poderiam ser doadas pelo governo do estado da Bahia, sendo esse o primeiro indício de que Moacyr Andrade e Gregório Marin agiram em conluio para se apropriarem das terras do Rio Verde em benefício da matrícula n. 13.188.
Nessa terça-feira (11/07), a família sofreria uma liminar de reintegração de posse, mas o advogado Adam Poleto entrou com uma ação cautelar ocidental ao juiz de Porto Seguro para que determinasse a expedição da reintegração modulando a decisão, respeitando a decisão no tribunal em relação ao agravo da herdeira Maria Teixeira.
Dr. Adam Poleto também ingressou com as questões de ordem junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, e por lá o caso segue com relatoria da Desembargadora Joanice Maria Guimarães para apreciação dos conflitos referentes as posses de Aloysio e Benedicta.
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