Prefeitura de Porto Seguro é acusada de demolir casa sem ordem judicial no Projeto Vale Verde
08/11/2025 - 11:00
Uma moradora do Projeto Vale Verde, às margens da BR-367, próximo à Agrovila, denunciou que sua residência foi demolida pela Prefeitura de Porto Seguro na manhã deste sábado (8), sem apresentação de ordem judicial. A ação, segundo ela, foi conduzida por equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR).
De acordo com o relato, na sexta-feira (7), a mulher foi informada de que teria apenas 24 horas para desocupar o imóvel. Já na manhã seguinte, máquinas chegaram ao local e iniciaram a demolição, mesmo sem decisão judicial autorizando a medida.
A moradora afirmou que procurou o Ministério Público, onde foi orientada de que, sem determinação da Justiça, a Prefeitura não poderia realizar a demolição, podendo inclusive ser acionada a polícia caso a ação ocorresse. Mesmo assim, o imóvel foi derrubado.
Ela relatou ainda que a gestão municipal chegou a propor uma indenização considerada muito inferior ao valor investido na construção, o que inviabilizou um acordo. Segundo seu depoimento, uma representante da Prefeitura teria afirmado que a casa seria derrubada “de qualquer jeito”.
A área é apontada como parte do traçado do projeto da ponte que ligará Porto Seguro ao distrito de Arraial d’Ajuda, mas, conforme a moradora, não houve negociação adequada nem apresentação de documentos oficiais que justificassem a ação.
Sem tempo suficiente para retirar todos os pertences, a mulher afirma ter sofrido prejuízos materiaise emocionais. O caso gerou revolta entre moradores da região, que consideraram a atitude da Prefeitura autoritária e desrespeitosa.
Até o momento, a gestão do prefeito Jânio Natal não se pronunciou sobre o ocorrido. A moradora informou que buscará apoio jurídico e pretende formalizar denúncia contra o município.
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