Governo da Bahia decreta ponto facultativo após feriado da Consciência Negra

O Governo da Bahia decretou ponto facultativo para os servidores estaduais na próxima sexta-feira (21), emendando o feriado da Consciência Negra, celebrado na quinta-feira (20). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (18) e assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues.

De acordo com o decreto, os serviços públicos essenciais que não podem ser interrompidos deverão funcionar normalmente. Para esses setores, a compensação da folga será feita por meio do acréscimo de uma hora na jornada de trabalho dos dias úteis, conforme definido pelas chefias de cada órgão. A compensação poderá ocorrer antes ou depois da data do ponto facultativo.

O governo também determinou que dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo, junto às chefias imediatas, são responsáveis por organizar e fiscalizar o cumprimento dos horários compensatórios.

A Secretaria de Administração do Estado (Saeb) acompanhará as medidas adotadas para garantir que os horários prorrogados sejam cumpridos conforme o decreto.
 

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