Câmara de Eunápolis aprova projeto de Valdiran Marques que cria o Dia Municipal de Agroecologia
06/04/2026 - 20:34

A Câmara Municipal de Eunápolis aprovou, na sessão ordinária realizada no dia 31 de março, o Projeto de Lei nº 04/2026, de autoria do vereador Valdiran Marques (PSD), que institui o Dia Municipal de Agroecologia. A data, que passa a integrar o calendário oficial do município, será celebrada anualmente em 3 de outubro.
A proposta tem como objetivo valorizar a agroecologia como modelo de produção sustentável, promovendo práticas agrícolas que respeitam o meio ambiente e os ciclos naturais. O projeto também reconhece a importância da agricultura familiar e dos produtores locais na oferta de alimentos, com foco no fortalecimento do mercado interno.
Além disso, a iniciativa busca incentivar ações que garantam a segurança alimentar e nutricional da população, aliadas à preservação da biodiversidade e ao uso sustentável dos recursos naturais. Outro ponto destacado é a promoção da geração de renda e do desenvolvimento rural sustentável no município.
Na justificativa do projeto, o vereador destacou a necessidade de Eunápolis avançar no tema e se alinhar às políticas voltadas à segurança alimentar, saúde pública e preservação ambiental. O texto segue agora para sanção do prefeito Robério Oliveira.
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