Decisão do TRF1 garante homologação e registro, sem impedimentos, da candidatura de Robério
08/08/2024 - 23:01
Robério Oliveira (PSD), ex-prefeito de Eunápolis, está oficialmente liberado e apto para disputar a eleição para prefeito do município. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu os efeitos do acórdão que havia imposto a suspensão dos seus direitos políticos, permitindo assim que sua candidatura seja homologada e registrada sem impedimentos.
A decisão do TRF1, emitida nesta quinta-feira (08), determinou que essa suspensão fosse comunicada urgentemente ao Juízo Federal da Subseção Judiciária de Eunápolis e ao Juízo Eleitoral da 203ª Zona. Com isso, as especulações da oposição sobre a inelegibilidade de Robério Oliveira, usada como estratégia política, caem por terra.
O trecho da decisão judicial destaca a importância de garantir os direitos de Robério Oliveira, evitando prejuízos irreparáveis devido ao calendário eleitoral. Assim, o candidato está sem qualquer impedimento para concorrer nas eleições municipais, fortalecendo sua posição na disputa pela prefeitura de Eunápolis.
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