STJ nega recurso e TRE pode impor nova derrota a Neto Guerrieri

A alegria de Neto Guerrieri e seus apoiadores, com a decisão provisória favorável ao registro de sua candidatura pode ser passageira.  Nesta quarta-feira (11), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a tentativa do candidato do Avante em reverter a decisão do TJ-BA, que manteve a decisão da Câmara Municipal de Eunápolis, mantendo os efeitos da rejeição das contas de gestão do candidato, com reconhecimento de dolo especifico e dano ao erário.
 

Segundo especialistas em direito eleitoral consultados por nossa redação, tudo indica que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve optar pela cassação do registro do candidato do Avante, uma vez que a decisão proferida pelo juiz eleitoral da 203ª ZE de Eunápolis, está em desacordo com a jurisprudência do TSE.

O fato é que a condenação do ex-prefeito pelo juiz federal Pablo Baldivieso, já confirmou a existência de dolo específico em relação ao processo da Chamada Pública nº 01/2015. Na condenação, consta que a gestão de Guerrieri apresentou superfaturamento de produtos e incluiu nomes de servidores e até pessoas falecidas na lista de produtores rurais. As irregularidades foram evidenciadas em laudos periciais e documentos que confirmaram práticas de improbidade administrativa. 

Dessa forma, Neto Guerrieri ainda está no processo de inelegibilidade. E, considerando que a decisão do TRE pode ser fortemente influenciada por essa condenação, a previsão é que o tribunal acolha o recurso do Ministério Público Eleitoral que já opinou pela cassação do registro do candidato do Avante.

Confira a decisão Aqui 

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